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O Parque Augusta e a falta de um projeto inteligente

Em torno do Parque Augusta e do inédito movimento popular que luta para sua transformação em parque público duas forças se polarizaram: de um lado, os ativistas preocupados com a preservação do verde na selva de pedra e a gestão comunitária; de outro, o capital imobiliário ávido pelo lucro que ergue e destrói coisas belas.

No meio disso tudo, o poder público adotou uma postura ambígua: decretou a área como parque mas manteve a permissão aos proprietários de construir nele (e todos ficamos conhecendo o “direito de protocolo”).

O prefeito e os técnicos da prefeitura partem de um princípio que é correto: não disponibilizar vultosos recursos em um parque na área central, dadas as carências das regiões mais pobres e as contas apertadas da prefeitura. Além disso, há a possibilidade do parque público ser pago pelo empreendedor privado, em cerca de 70% da área.

O objetivo deste texto é salientar e sugerir questões que considero relevantes ao debate:

  • é correta a posição da prefeitura de priorizar regiões carentes;
  • o poder público, entretanto, é limitado para gerir racionalmente a aplicação das verbas e investe (ou ameaça investir) em obras caras e pouco justificáveis, caso da reforma completa do Vale do Anhangabaú. Se os investimentos públicos serão direcionados não em uma lógica de planejamento mas de gestão de oportunidades, o Parque Augusta é uma obra necessária e oportuna;
  • é correta a posição da sociedade de preservar um bosque remanescente e alegar que o parque ali seria de toda a cidade, não apenas dos moradores do entorno;
  • a postura do construtor é a pior possível e ajuda a alimentar a polêmica. Ao invés de um discurso mais generoso e conciliador, Antonio Setin, em entrevista, reclamou da violação do cadeado do portão, da sujeira, do grafite, do barulho dos manifestantes, desqualificou a gestão comunitária e clamou pela elitização. “Nada de baladas, discussões em grupo e mutirão de limpeza. O Parque Augusta terá estrutura de primeiro mundo com segurança particular e wi-fi. Por 24 horas terá um shopping com restaurante, café, banco, farmácia, hotel. Uma parte será de escritórios, estúdios para solteiros e apartamentos de 1, 2 e 3 dormitórios.”;
  • o projeto apresentado pela construtora para o parque público não é bom. A área de preservação está separada da calçada da Augusta e entre os edifícios há um canteiro pretensamente monumental, difícil de usar. A proposta do escritório Levisky apresentada a um jornal como um exercício de possibilidades, com a área de preservação integrada a uma praça central e à calçada e o edifício sobre pilotis (ele poderia ser ainda mais alto), é muito superior (imagem com a projeção do filme Priscila, a Rainha do Deserto);                  Setin_Cyrellaprojetos_Levisky
  • algumas propostas, apresentadas como estudos, com a área toda coberta por árvores, tal qual o Parque Trianon, também não são boas. Um parque urbano pode e deve ter mais animação e ser feito com foco nas pessoas antes dos pássaros;
  • ainda falta um bom projeto, que poderia ser um projeto com torres e o parque público pago e mantido pela iniciativa privada, para todo mundo sair ganhando. Este foi o caso do Itaú Conceição para a saída do metrô Conceição, que é um lugar de passagem (não de preservação) com qualidade e uso público. Isso dependeria de maior generosidade dos ativistas, em relação aos recursos municipais, mas, principalmente, dos empreendedores, com a qualidade da cidade que produzem.
  • Além dos custos de implantação, não esqueçamos dos custos de manutenção. A prefeitura mal dá conta e, também por isso, cerca seus parques. A área merece o melhor parque o dinheiro privado puder pagar.

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Para os não-paulistanos, um breve resumo: o Parque Augusta é, até 2015, um terreno de 24.750m² (aproximadamente 150m x 160m) com um remanescente de cobertura vegetal e algumas paredes de um antigo colégio. O “Baixo Augusta”, como ficou conhecido este trecho da cidade, tem atraído pessoas de toda a cidade, com bares, restaurantes, festas, teatros.  Em 2004, a prefeitura decretou o tombamento de dois dos três lotes que compõem o terreno como patrimônio cultural, histórico e ambiental e em 2008, a área foi declarada de utilidade pública para a construção do parque, o que impediu a venda dele para construtoras interessadas em erguer ali três torres de uso misto. Mas o poder público não pagou pela desapropriação até 2013 alegando falta de verbas e o decreto caducou. As construtoras compraram o terreno e fizeram um projeto de dois edifícios com até 45 metros de altura, ocupando área equivalente a 33% do terreno, que foi aprovado pela administração municipal em janeiro de 2015. Segundo a construtora, 82% da área seria aberta ao público, seria criado um bulevar na rua Gravataí ligando à praça Roosevelt e um parque administrado com verba privada. O histórico da batalha jurídico-burocrática está melhor detalhado nos sites dos movimentos.

O sentimento da população é de que o parque foi subtraído da cidade. Os movimentos passaram a organizar ocupações, vigílias, shows, eventos culturais e esportivos no terreno do parque. A Samorcc (Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César), o grupo Aliados do Parque Augusta, o Organismo Parque Augusta, o Movieco e outras entidades e coletivos se mobilizaram para se oporem ao empreendimento. Para Raquel Rolnik, os movimentos fazem parte de uma nova onda de ativismo na cidade que envolve, em sua maioria, jovens cidadãos paulistanos de classe média. E, a partir da vontade de se apropriar dos espaços públicos da cidade, esses jovens passam a participar do debate sobre a política urbana da cidade.

Os novos proprietários, para impedir o acesso, completaram o muro e proibiram qualquer uso. Os movimentos pediram que fosse usado um instrumento previsto no Plano Diretor e no Estatuto das Cidades, a Transferência do Direito de Construir. Com isso, as construtoras receberiam da prefeitura títulos equivalentes aos metros quadrados de potencial de construção do parque. Mas o presidente da construtora Setin, uma das duas proprietárias do terreno, Antonio Setin diz ter pago 240 milhões de reais pelo imóvel, alega que não tem interesse na permuta porque não possui terrenos na região e não abre mão do que entende como seu direito de construir.

Em março de 2015, a prefeitura anunciou que poderia aplicar no parque os R$ 73 milhões que tem a receber por indenizações de bancos estrangeiros que movimentaram dinheiro desviado da administração municipal nos anos 1990. Mas, para os proprietários, este valor não é suficiente e, em agosto de 2015, o impasse permanece. A prefeitura vai ou não fazer?

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Texto: Francine Sakata

Referências:

https://raquelrolnik.wordpress.com/2015/01/29/mitos-e-verdades-sobre-o-parque-augusta/

http://www.parqueaugusta.cc/ja/quem-somos/

http://parqueaugustasp.blogspot.com.br/

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/201cparque-augusta-vai-ter-seguranca-e-wifi201d-diz-presidente-da-construtora-setin-4146.html

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