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Cota ambiental da prefeitura de São Paulo

Três técnicos da prefeitura de SP, liderados pela geóloga Patricia Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, estiveram na FAUUSP, a convite da prof. Paula Santoro, no dia 15/09/2015 para explicar a QA – cota ambiental, esta lei que eles muito heroicamente desenharam. Heroicamente porque deu para perceber que eles eram poucos, o trabalho imenso e as dificuldades maiores ainda. O projeto agora tramita na Câmara dos Vereadores para aprovação. Mas o instrumento que eles criaram para melhorar os padrões ambientais dos empreendimentos é mais inteligente do que o que as leis vigentes e espero que todos compreendam que se trata de um avanço.

Foi criado um método para cada empreendedor pontuar ambientalmente o seu empreendimento novo (ou reforma com aumento de área). Desta forma não é preciso que todos atendam indistintamente a uma lei genérica (como a que estabelece que 15% do lote deve ser permeável). Cada empreendimento faz uma combinação das soluções e monta o seu ‘cardápio’. Existe uma pontuação mínima a ser atendida e deverá valer para todos os lotes maiores que 500m². Pontuações acima do mínimo podem ser premiadas com descontos na outorga onerosa ou com acréscimo na área permitida.

Conceitos complexos foram o ponto de partida mas passaram por simplificações para viabilizar o modelo e a aplicação. Definiu-se, enfim, que a vegetação (que engloba qualidade ecossitêmica + microclima) e a drenagem são os recursos a garantir no momento. No caso da vegetação, era importante dar mais valor às árvores existentes porque, hoje, no município, tem sido mais conveniente aos empreendedores cortar tudo e compensar depois com o plantio de mudas. No caso da drenagem, reservatórios se complementam com jardins, pisos drenantes e outras possibilidades, inclusive jardins-de-chuva e drenos de infiltração (com a ressalva de que, neste caso, será preciso apresentar o laudo do hidrólogo porque a prefeitura não dispõe de um mapa de permeabilidade lote-a-lote para avaliar a eficiência dos sistemas de infiltração projetados).

O arquiteto não precisa fazer contas porque as fórmulas matemáticas foram montadas em um programa de computador, nos moldes da declaração de imposto de renda. O “simulador” calcula a partir das áreas ou unidades determinadas em projeto. Os técnicos da prefeitura acreditam que o projeto precisará ser estudado com mais cuidado e que o projetista ganhará importância.

Os detalhes e as limitações são muitos e foram explicados com paciência e honestidade. A conclusão é de que é um avanço mas que é preciso continuar a avaliar os parâmetros estabelecidos, fazer mais simulações e descobrir se as metas ambientais estão muito abaixo ou acima do que a sociedade e os empreendedores poderiam atingir neste momento.

parâmetros2

Texto: Francine Sakata, setembro de 2015

Imagem e mais informações:

http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/cota-ambiental-2/

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