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Resenha – Parques urbanos municipais de São Paulo: subsídios para a gestão

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Entre os estudiosos e os administradores de parques, existe uma grande discussão sobre qual é a função do parque público como um espaço de vivência concomitante com a preservação ambiental. Esta e outras questões sobre o tema estão reunidas na publicação Parques urbanos municipais de São Paulo: subsídios para a gestão. Feita em 2008, pela Oscip Instituto Sócio Ambiental (ISA) e pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) através de estudos e diversas atividades para a elaboração de forma participativa de subsídios para a gestão dos parques urbanos municipais.¹

Entre as atividades desenvolvidas estavam questionários, reuniões e 4 oficinas com os administradores dos parques e 1 oficina em cada parque organizada pelo administrador com o conselho gestor e a comunidade de freqüentadores dos parques. Também foram feitas pesquisas com os usuários e a categorização dos parques por tamanho e uso. Nesta resenha, buscamos destacar alguns pontos principais:

• Verificou-se a grande diversidade dos parques no que ser refere a dimensões, funções, serviços prestados (ambientais e de lazer) e preservação de patrimônio.

• O papel dos administradores é fundamental, com destaque para iniciativas, zelo, articulações institucionais e programa. Um dos exemplos colhidos foi a realização de uma pesquisa, pelo administrador, com usuários no Parque Chácara das Flores que revelou que moradores próximos tinham preconceito com o parque, que o consideravam espaço para a violência. Foi feito um trabalho de reforço da segurança e aproximação maior com os moradores e a percepção das pessoas foi mudando. (p. 28)

• A presença de equipamentos de outras secretarias e entidades (como Telecentros, centros de convivência e cooperativas) são importantes para a frequência dos usuários do parque.

• Em relação à história de criação do parque, é importante que o administrador se aproprie dela: se eram praças transformadas em parques; áreas públicas abandonadas gradeadas para evitar que deposição de lixo e entulho; remanescentes de chácaras ou sítios antigos; ou ainda se a implantação do parque foi resultado de conquista de mobilização comunitária. Entender a história do parque é uma das maneiras de entender as relações existentes no local e seus frequentadores. (p.24)

• Foi feita pesquisa com os usuários de 38 parques pelo Datafolha em 2008 que revelou que: a maioria dos entrevistados (80%) mora perto do parque que frequenta; a frequencia é muito semelhante pela manhã ou à tarde mas nos finais de semana é 35% maior; cerca de 10% dos usuários os frequentam 1 vez por mês mas a maioria (81%) dos usuários os frequenta pelo menos uma vez por semana; 63% vão à pé.

• Os objetivos dos usuários, por ordem de importância, são:
– Atividade física (68%): como caminhadas (46%), correr (14%), fazer ginástica (13%). Outros 9% costumam jogar bola (futebol), 3% andam de bicicleta e/ou skate e 2% jogam vôlei, basquete, tênis ou ping-pong;
Lazer ou cultura (35%): levar as crianças para brincar (21%), enquanto 4% vão simplesmente para passear, mesma parcela dos que vão para conversar e encontrar os amigos e dos que vão para passear com o cachorro (4% cada);
Descanso e relaxamento (17%): inclui passar o tempo, meditar, observar a natureza e/ou respirar ar puro;
Atividades promovidas pelo parque (10%), que inclui usar o computador ou ler.

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• A manutenção dos parques da amostra foi bem avaliada pelos frequentadores, sendo os itens espaço, vegetação/ jardinagem e limpeza em geral avaliados como ótimo ou bom por 90% dos usuários. Os entrevistados de classe D (renda familiar até 2 salários mínimos) foram responsáveis pelas aprovações das atividades de lazer e cultura acima da médias. Isto reforça a importância do papel dos parques em áreas carentes de espaços de lazer. 

• Foi perguntado se os frequentadores colaborariam voluntariamente com a manutenção do parque e 71% responderam que sim, o que denota que existem oportunidades para envolver a população.

As pessoas vão aos parques para caminhar, correr, andar de bicicleta, ou simplesmente descansar. Vão também para participar de atividades que os parques de São Paulo oferecem.  “Apesar desse uso, ou quem sabe por causa dele, a saúde ambiental destes espaços – de sua mata, do córrego ou lago do parque, do lixo e locais para recicláveis, dos pássaros e outros animais que habitam o parque – é considerada fundamental para quase a totalidade dos usuários. Usam o parque para seu benefício e saúde, mas sem esquecer que para que isso aconteça o local também precisa estar saudável.” (p. 71)

 

Subsídios para a gestão

O trabalho, então, apresenta um  roteiro passo-a-passo para elaboração dos planos de gestão, etapas para realizar um plano de manejo, para o zoneamento, para programas específicos e para a recuperação do patrimônio histórico. Também é apresentada uma sugestão dos instrumentos de gestão e proposta uma nova categorização para os parques com base no cruzamento de sua dimensão e características.

Como objetivos específicos dos planos de gestão são colocados:
• Localizar cada um dos parques urbanos municipais em regiões com características socioambientais marcantes;
• Identificar as possibilidades de influência mútuas entre cada parque urbano
municipal e seu respectivo entorno imediato e região;
• Definir os papéis de cada parque em função de sua localização;
• Definir a relação do parque (potencial e efetiva) com as demais áreas
verdes de sua região e do município;
• Definir procedimentos administrativos referentes ao cotidiano do parque
mais adequados para todos os parques urbanos municipais;
• Realizar demarcação do parque em zonas;
• Encaminhar programas e projetos específicos e comuns.

Três questões valem destacar:

01. Os administradores são a porta de entrada e saída para políticas públicas para os parques. Eles detém a importante tarefa de perceber as demandas e traduzi-las mas, para isto, deve haver um canal de comunicação entre eles e a Secretaria. Seu escopo de atividades é amplo e envolve a contratação de serviços de segurança e manutenção, relacionamento com os superiores e com a subprefeitura, disciplinamento dos usos e intermediação de todo o tipo de conflitos de usos nos parques, sejam eles cotidianos ou inusitados. Há casos de gente que quer silêncio e os que fazem barulho, de animais abandonados, de incêndios, de furtos, de funcionários com problemas disciplinares, de oficina a ser realizada sem recurso para compra de material, etc. Alguns administradores tem mais talento questões administrativas, outros para relações comunitárias. A troca de experiências acontece informalmente mas pode ser sistematizada e organizada.

02. “É preciso promover políticas públicas integradas dentro e fora dos gradis dos parques, incluindo instrumentos para superar, entre outros desafios, os conflitos de uso e integração com outros setores da Prefeitura. Por exemplo, às vezes um parque é muito demandado para a prática de esportes, no entanto, ao lado dele, ou próximo, às vezes até no mesmo bairro, há um equipamento de esportes da Secretaria de Esportes que está ocioso. Por isso, é fundamental que haja integração dos diferentes programas das Secretarias da administração pública para equilibrar oferta e demanda de equipamentos e atividades aos seus usos compatíveis e mais adequados.”

03. “Há algumas situações novas em relação aos parques que precisarão ser encaradas no processo de planejamento dos parques urbanos municipais, que muitas vezes têm na sua origem uma complexização na gênese e nas funções desenvolvidas nos parques. Uma delas tem relação à gênese dos parques que foram criados a partir de grandes áreas preservadas, como o Parque Anhanguera ou os parques criados a partir do Rodoanel. Esses parques, concebidos como Unidades de Conservação, embora muitas vezes ainda não tenham os planos de manejo para funcionarem como tal, têm na sua concepção uma função que não é mais, prioritariamente o lazer e a recreação dos parques urbanos.” (p.90)

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WHATELY, Marussia; SANTORO, Paula Freire; GONÇALVES, Bárbara Carvalho; GONZATTO, Ana Maria. Parques urbanos municipais de São Paulo: subsídios para a gestão. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2008.

Link para download do trabalho em PDF: http://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/index.php/estantes/gestao/716-parques-urbanos-municipais-de-sao-paulo-subsidios-para-a-gestao

Nota: 1 O trabalho foi parte do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis: construindo políticas públicas integradas na cidade de São Paulo (PAVS) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Teve como objetivo “garantir a preservação do patrimônio físico e biológico, a qualidade paisagística e a manutenção e aprimoramento de suas funções de lazer, esporte, recreação e educação ambiental”.

Resenha: Francine Sakata, janeiro de 2017.

Fotos: Francine Sakata – Parque da Vila dos Remédios, São Paulo, em 06/08/2015.

 

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Estudo da Poli sobre a desestatização de parques em São Paulo

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A Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente, que gere mais de cem parques em São Paulo, teve seu orçamento significativamente reduzido a partir de 2014 enquanto a demanda por recursos e pessoal para sua manutenção vem aumentando desde 2005, quando o número de parques municipais cresceu de 34 para 107.  A atual gestão da prefeitura tem defendido a desestatização para vários equipamentos públicos e selecionou um grupo de 14 parques para que a iniciativa privada proponha estudos e modelagens, que servirão de base para um edital de licitação previsto para 2018.

Os alunos Claudio Eduardo Barbosa Cunha, Felipe Bueno Ojima, Felipe Esteves Alcaraz e João Gustavo Puchetti da Silva, do curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica na USP apresentaram em dezembro de 2017, o trabalho de graduação: “Desestatização de Parques Urbanos Municipais da cidade de São Paulo: o caso do Parque Chácara do Jockey“, com a orientação de Alex Kenya Abiko, e investigaram a questão projetando custos, receitas potenciais e investimentos gerais. O Parque Chácara do Jockey foi escolhido pela diversidade de usos e possibilidades. “Tem uma área útil relativamente grande (143 mil m²) e várias fontes de receita podem ser desenvolvidas; ainda não é tão conhecido pela população da cidade (foi inaugurado há menos de 2 anos); é um espaço afastado do centro que pode valorizar a região do extremo Oeste da cidade; e é próximo à futura estação de metrô Vila Sônia (com inauguração prevista para 2019), o que poderia gerar grande mobilidade na região e acessibilidade ao parque.”

A gestão pública não tem não tem avaliação negativa por parte da população, mas tem demonstrado algumas deficiências inerentes à atividade estatal, além da redução do orçamento, como a lentidão na renovação de contratos e licitações, a centralização de decisões importantes, pouca participação popular e transparência. Mas o processo de desestatização é polêmico. Primeiro porque é pouco usual e segundo porque o próprio poder público tem sido pouco assertivo em definir o que planeja para os parques da cidade e quais os limites que serão colocados para os agentes privados que eventualmente venham a gerir estes espaços públicos. A opinião pública tem levantado questões importantes: O que acontecerá com a gestão dos parques não rentáveis, na periferia da cidade? Programas sociais e ambientais não vinculados a um retorno financeiro teriam espaço em um parque sob gestão privada? Haveria mais participação popular e transparência sob gestão privada? Reservar espaços para eventos privados dentro do parque é uma forma de privatizá-lo parcialmente? Qual a dimensão dos ganhos sociais que um parque gera frente a seus custos econômicos?

O caso do Parque Burle Marx tem sido usado como referência, embora tenha difícil acesso e não seja plenamente apropriado por toda população em seu entorno. “É o primeiro parque com gestão exclusivamente privada da cidade e demonstra um nível de rentabilidade muito superior a outros parques semelhantes. Rafael Birmann, presidente do conselho da Fundação Aron Birmann, que gere o parque, citou em sua participação no mencionado debate que o parque custa anualmente um montante da ordem de 1,5 milhões de reais e que consegue arrecadar em receitas próprias um valor da ordem de 0,8 milhão de reais (aproximadamente 50% do custo total) ao ano.”

Para os autores do trabalho, a concessão do Parque Chácara do Jockey,  seria vantajosa para o governo municipal por conta da redução dos gastos e melhoraria as condições do parque para o público, aumentando o número de visitantes. Entretanto, o parque precisa de muitos investimentos e só chegaria perto de sua autossuficiência ao fim de um período de 10 anos (prazo da concessão). Para a iniciativa privada, a desoneração total da máquina pública não seria, neste caso, um bom negócio.

Como figura jurídica para a gestão do parque urbano municipal, é recomendado adotar um modelo de Organização Social (OS). Uma associação privada, sem fins lucrativos, que receberia subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público. O aporte financeiro da Prefeitura Municipal de São Paulo seria necessário pelo menos até zerar o caixa do parque enquanto esse não se tornar autossuficiente economicamente. Os resultados obtidos pelos alunos são consistentes e muito interessantes para este debate em torno do modelo atual.

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CUNHA, Claudio Eduardo Barbosa, OJIMA, Felipe Bueno, ALCARAZ, Felipe Esteves e SILVA, João Gustavo Puchetti. Desestatização de Parques Urbanos Municipais da cidade de São Paulo: o caso do Parque Chácara do Jockey. Trabalho de graduação apreesentado à EPUSP. São Paulo, 2017.

Resenha e fotos: Francine Sakata. Imagens de 05/06/2016, o Parque Chácara do Jockey uma semana após a inauguração.

 

 

 

 

 

 

Houve um problema no parque? Feche!

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Parque do Sapé: qual o sentido em fechar um parque aberto e não os vizinhos da região? Por que não combater o mosquito?  Foto: Francine Sakata, 2016.

No final de dezembro, a prefeitura de São Paulo decidiu fechar mais dez parques urbanos municipais e agora somam 26 o número de parques fechados, na periferia das zonas norte, leste, sul e oeste, ou pela prefeitura ou pelo Estado . A justificativa é a morte de dez macacos por febre amarela.

A enfermeira do Programa Municipal de Imunização do município, Luciana Ursini, informou para o jornal O GLOBO que não há motivos para pânico nem necessidade de correr ao posto de saúde para a vacinação, exceto para moradores zona norte, alguns bairros da zona sul (distritos de Jardim Ângela, Parelheiros, Marsilac e parte do Capão Redondo) e o distrito Raposo Tavares na zona oeste, nos quais está sendo feita campanha. São Paulo não é uma cidade de transmissão e não tem febre amarela dentro do município. Até dezembro, perto de 1,2 milhão de pessoas haviam sido vacinadas na cidade.

À primeira vista, fechar os parques parece uma medida sensata. Onde no Parque do Sapé haveria macacos?

Fechar os parques parece ser uma medida exagerada, promovida pela desinformação e pelo medo. Estamos com menos verbas, vamos cortar custos, vamos fechar parques na periferia onde as crianças têm menos opções de lazer. E a manutenção deles nem é cara. Nem sei como fecharão o Sapé, que é aberto.

Espaços livres públicos tratados para o caminhar, correr e brincar não são um luxo. Qualidade de vida é um patrimônio das cidades. Cidades são o lugar onde as pessoas vivem, prestam serviços, negociam imóveis, é onde a economia gira. O poder público tem a missão de promover cidades saudáveis e seguras, até para a economia girar.

Brinquedos,  bancos e gramados sem manutenção  degradam muito depressa. Será cada vez mais caro colocar os parques em condições de funcionamento novamente.  Há o risco de deixarem de ser parques não apenas temporariamente mas definitivamente.

Por que não liberar o uso para quem declarar que se vacinou?  Por que não vacinar quem vai ao parque? Assumir a falta de gestão para o problema? A falta de informação é grande mas não creio que fechar estes parques seja solução alguma.

Francine Sakata, jan. 2018

 

Parques Municipais e Estaduais de São Paulo fechados em 10/01/2018

(Atualização: os três parques estaduais foram reabertos pouco depois)

Parque Santo Dias – Capão Redondo

Parque Jd. Herculano – Jd. Herculano

Parque M’Boi Mirim – Jardim Ângela

Parque Guarapiranga

Parque Alves de Lima

Parque Cemucam – Cotia

Parque Raposo Tavares – Jardim Olympia

Parque Juliana de Carvalho Torres – Cohab Raposo Tavares

Parque Linear Feitiço da Vila

Parque Linear Parelheiros

Parque Linear Sapé

Parque Anhanguera – Perus

Parque Cidade de Toronto – Pirituba

Parque Jacintho Alberto – Pirituba

Parque Jardim Felicidade

Parque Linear Canivete – Jardim Damasceno

Parque Linear Córrego do Bispo – Jardim Peri

Parque Lions Clube Tucuruvi

Parque Pinheirinho D’Água – Jaraguá

Parque Rodrigo de Gásperi – Vila Zati

Parque São Domingos

Parque Sena – Palmas do Tremembé

Parque Senhor do Vale

Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima – Parque Novo Mundo

Parque Horto Florestal

Parque da Cantareira

Parque Ecológico do Tietê
Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/sao-paulo-fecha-mais-dez-parques-apos-morte-de-macacos-pelo-virus-da-febre-amarela-22234635#ixzz53G9I5Qfs

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/12/1946464-febre-amarela-fecha-mais-parques-em-sp-e-prefeitura-leva-acoes-a-zona-oeste.shtml

Parque Lina e Paulo Raia

Texto e fotos: Matheus Casimiro, 2016.

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Este parque de bairro foi implantado em 1980 na região Sul de São Paulo, na Subprefeitura Jabaquara, com a denominação Parque Conceição. É um importante parque municipal, que apesar de pequena dimensão, apresenta características irrefutáveis de um jardim público urbano. Com seus 15 mil m², este exemplo coloca em xeque diversas classificações do Sistema de Áreas Verdes, que tomam como único pressuposto de divisão das tipologias dos espaços verdes, a dimensão de suas áreas.

Ele foi implantado na ocasião de um abrangente Plano de Urbanização, liderada pela antiga EMURB, no bairro Conceição, para a implantação da estação de metrô homônima, da linha Azul. Seu terreno foi preservado pra usufruto público já em 1974, visando a preservação de importantes indivíduos arbóreos já consolidados no sítio à época. Seu projeto e obra foram realizados pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes.

É um dos menores parques municipais da cidade até a atualidade, tendo apenas 15 mil m² de área. Sua pequena dimensão o coloca em uma posição de destaque entre os demais parques implantados, sendo semelhante a metragem de outras tipologias do Sistema de Áreas Verdes Municipal. Seu formato do sítio é nucleado e apresenta, além de vistosa vegetação, três instalações prediais de propriedades contíguas das antigas chácaras, que foram adaptadas para receber atividades de cunho artístico.

O seu acesso principal é pela Rua Volkswagen, s/n, havendo outra entrada em fase oposta de seu perímetro, em rua de âmbito local. A maioria de seus limites, contudo, é constituída por divisas de outros lotes, sendo, portanto, de muros com propriedades particulares. Em seu interior, foram criadas pistas de caminhada, áreas de estar, 02 núcleos de playground, equipamentos para idosos, além de infraestruturas de sanitários e bebedouros. Os edifícios abrigam a Escola Municipal de Iniciação Artística, mantida pela Secretaria de Cultura, alem de haver uma pequena administração.

Chama a atenção do parque um pequeno orquidário improvisado em um local de pouca circulação, além de um extenso corredor natural para passagem de águas pluviais. Em um ponto próximo ao nível do viário, há um grotão que permite o percolamento de águas provenientes da chuva de grande parte do seu entorno, que transformam parte do parque em uma linha hídrica natural de drenagem de seu impermeável bairro. A vegetacão em suas margens denunciam o solo úmido, sendo implantado também nesse trecho, uma charmosa ponte metálica ligando dois pontos opostos mais altos do parque, permitindo o cruzamento de pedestres em percurso seco independente do escoamento das águas nessa corrente de água intermitente.

O parque apesar de pequeno, devido a vegetação de grande porte, insere o usuário de modo pleno em ambiente natural. As copas cobrem a abobada do céu e o plano do horizonte, permitindo inclusive, que em certos pontos, chegue a ter perda de referência da localização do usuário. Sua vegetação é composta por bosque de mata atlântica, com exuberantes espécies arbóreas e arbustivas, com composições ornamentais de cenários naturais e antrópicos.

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Ponte metálica. 

Sua conservação é boa. Foram empregados materiais nos equipamentos comuns à sua época de implantação e reconhecidamente duráveis: tijolos aparentes, concreto, pedras e cimentados. Seus percursos são em alguns pontos de pedra portuguesa, outros de pedriscos, outros mesmo cimentados. A calçada perceptivelmente reformada há pouco tempo é também de pedra portuguesa. É interessante notar que o desenho de seus caminhos internos e estares são ortogonais, incomum a tradição dos parques feitos por DEPAVE.

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Destaque aos pisos dos percursos internos. 

Na ocasião da visita, em dia de semana entre as 10h e 12h, observou-se um heterogêneo público que o utilizava: pais e crianças da escola artística, crianças com babás no parquinho, empregados descansando em hora do almoço, idosos papeando, jovens passeando com cachorro ou lendo em um banco sob a sombra de uma árvore. Todos os para ciclos estavam cheios de bicicletas estacionadas denunciando a forma como vários usuários ali achegaram.

Esse é um importante parque municipal, que apesar de pequena dimensão, apresenta características irrefutáveis de um jardim público urbano. Esse exemplo traz luz às reflexões e métodos que tentam categorizar as áreas verdes, contradizendo as afirmações que tipificam parques apenas nos casos de grandes dimensões. O Parque Lina e Paulo Raia com seus 15 mil m² coloca em xeque diversas dessas classificações do Sistema de Áreas Verdes, que tomam como único pressuposto de divisão das tipologias dos espaços verdes, a dimensão de suas áreas. Esse é um exemplo de parque público, de abrangência local, que cumpre excepcionalmente a sua função de bairro, e traz um refúgio verde em meio a concretada região do Jabaquara.

 

Vira praça, vira parque

Texto: Matheus Casimiro

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Nos últimos três anos, na cidade de São Paulo, houve um aumento de solicitações para o enquadramento de praças públicas como parques públicos. Essas demandas foram requeridas pelas mais diversas origens, de entidades civis à Câmara Municipal. Houve casos de áreas verdes emblemáticas, como a Praça da Sé ou a Roosevelt, que não foram adiante, e casos que foram levados à cabo, como o novo Parque Tatuapé e a Praça do Pôr do Sol.

A primeira experiência tida como bem sucedida foi a praça do antigo Lions Clube Penha, com 19.128 m², que se tornou o “Parque Tatuapé” pelo Decreto de Nº 55.860, de 20 de janeiro de 2015. Essa área se localiza próxima ao parque Piqueri, na subprefeitura da Mooca, com topografia relativamente plana e esparsos exemplares arbóreos e arbustivos. Esse local estava praticamente abandonado com pouca apropriação pública.

 

Parque Tatuapé. Fotos: Arthur Cabral e Fabíola Trindade, 2013/2014.

O segundo exemplo de praça convertida em parque é a praça Coronel Custódio Fernandes Pinheiro, mais conhecida como a Praça do Por do Sol, transformada legalmente em uma área verde especial denominada “Parque do Pôr do Sol” (Decreto de Nº 56.333, de 13 de agosto de 2015). Localizada no Alto de Pinheiros, sua metragem é de 28. 358 m², e tem como características principais o relevo acentuado, com grandes desníveis entre ruas que o confrontam; a interação entre seu espaço e a rua sem qualquer cercamento em seu perímetro; a ausência de bosques consolidados, apenas árvores isoladas, gramados e poucos maciços arbustivos. Ao contrário do “Parque Tatuapé”, sua apropriação coletiva é intensa com dias de lotação.

Parque do Pôr do Sol. Fotos: Matheus Casimiro, 22/09/2014.

Ambos os casos apresentam conformação urbana semelhante, pois são áreas de pequena dimensão, sem presença de elementos naturais de relevância e com equipamentos já com uso público estabelecido. A questão que se coloca é: o que motivou a demanda de transformação dessas áreas em parques públicos?

As praças e os parques são diferentes categorias de áreas dentro do sistema de espaços livres da cidade. Apesar de serem áreas públicas que apresentam algumas semelhanças entre si, têm discrepantes conceituações, feições e destinações. Não são diferentes apenas por sua origem e história mas por oferecerem distintas formas de apropriação. O contraste entre elas vai além de características como dimensão e a presença ou não de cercamento. São morfologias urbanas com atributos distintos, para não dizer antagônicos. O entendimento dessas diferenças e semelhanças parece ser um dos primeiros estágios necessários para elucidar a questão.

As praças são espaços integrados à circulação do espaço em que se inserem. Inicialmente criadas para dar suporte a atividades culturais, de comércio, e a discursos políticos, hoje são áreas livres para diferentes usos de lazer e como extensão das ruas e calçadas. Podem ser áreas arborizadas ou secas, mas não necessariamente precisam compor uma função ambiental para o município, embora isto seja desejável. O parque, por sua vez, é a evolução do jardim na cidade contemporânea, sendo o artefato da natureza no ambiente citadino. Por esse motivo, tem predominância de recursos naturais, e propicia tanto o lazer ativo – como esportes e ciclovias – como atividades passivas – estares contemplativos e mirantes. Na contemporaneidade, parques são compostos a partir de uma função ecológica, tornado-se prioritária sua contribuição com a drenagem urbana (piso permeável), preservação da rede hídrica, manutenção do micro-clima e diminuição das ilhas de calor (presença de árvores e espécies arbustivas).

A definição de parque ou praça aponta para distintas formas de planejar, implantar e gerir cada área. A confusão conceitual pode atrapalhar seu provimento e manutenção, podendo gerar espaços públicos mais desfuncionais, desarticulados e degradados na cidade. Pela imprecisão e falta de clareza na definição de cada um desses espaços há demandas e solicitações de criação de parques e parques, por diferentes origens, sem critérios específicos que norteiem as motivações de criação de cada um deles.

É necessário ponderar essas diferenças para subsidiar melhores condições quanto a qualidade de uso público. A demanda para a transformação dessas áreas provavelmente teve origem na expectativa de melhorias relacionadas a sua gestão, pois, entre praças e parques municipais há formas de gestão distintas.

As praças de São Paulo são áreas livres municipais de uso comum sob responsabilidade, em geral, embora não todas o sejam, de gestão e manutenção das Subprefeituras. Ao contrário dos parques públicos urbanos, as praças não possuem horário de funcionamento e, portanto, não possuem nenhum tipo de fechamento, cercamento ou cerceamento ao acesso público. As praças de São Paulo se caracterizam como espaços com programa de usos, em geral, mais abertos que o dos parques municipais. São áreas voltadas ao encontro e à vivência pública em qualquer horário do dia ou da noite, de acesso irrestrito. Enquanto espaços livres e, portanto, não construídos, a grande maioria das praças não possui sistema de instalações hidráulicas, sanitários ou demais edificações.

Por outro lado, os parques municipais paulistanos estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Administrados por um Conselho Gestor com poder deliberativo, os parques possuem horários de funcionamento e regulamentos de uso definidos em função do programa de atividades previstas. Com exceção dos parques lineares (embora alguns também o sejam), os parques são cercados e possuem horários para abertura e para fechamento. Os parques municipais de São Paulo possuem contratos para segurança, em geral realizada por equipes terceirizadas, e são dotados de equipamentos como banheiros e bebedouros.

As diferenças quanto a manutenção e segurança desses espaços podem ser as principais motivadoras para a conversão de praças e parques. Os solicitantes entenderem que, com previsão legal de parques, estas áreas estariam municiadas de melhores condições de gestão. Muitos representantes das comunidades são da opinião que os parques municipais têm gestão mais eficiente que as praças por terem limitação de acesso, contratos de manejo e segurança exclusivos e a contratação um administrador com criação de um respectivo conselho gestor.

Com isso, faz-se necessário a retomada da discussão acerca da gestão das praças. Recentemente foi instaurada a Lei de Nº 16.212, de 10 de junho de 2015, que “Dispõe sobre a gestão participativa das praças do município de São Paulo“. Com ela, abre-se a possibilidade de haver uma inflexão sobre a mudança da política de criação e gestão dos espaços verdes, criando uma coerência quanto às características e aos usos condizentes com cada um dos espaços do Sistema de Áreas Verdes da cidade. Esse é um bom início para a discussão de uma carente reflexão acerca das praças públicas municipais.


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Referências bibliográficas:

CHADWICK, George F. The park and the town . Michigan, ,Architectural Press, 1966.

BARTALINI, Vladimir.  Parques Públicos Municipais de São Paulo – A ação da municipalidade no provimento de áreas verdes de recreação. Tese de doutorado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1999.

KLIASS, Rosa G. A. A evolução dos Parques Urbanos na Cidade de São Paulo. Dissertação de Mestrado. Orientador: Lucio Grinover. São Paulo: FAUUSP, 1989.

SALDANHA, Nelson. O Jardim e a Praça . São Paulo, Edusp, 1986.

SEGAWA, Hugo. Ao amor do Público: Jardins no Brasil. São Paulo, Studio Nobel / FAPESP, 1996.

SUN, Alex. Projeto da Praça: Convívio e Exclusão no Espaço Público. 2ª Edição, Editora Senac, São Paulo, 2011.

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Matheus Casimiro

Matheus Casimiro é arquiteto e urbanista e foi diretor de projetos no Depave. Entregou em 2017, sua dissertação de mestrado sobre parques em São Paulo.

 

Bosques nas cidades: a chapeuzinho e o lobo-mau?

No nosso mundo ideal, entre casas e prédios (baixos) de apartamentos, há lojinhas de bairro e também bosques, áreas livres e espaços para as brincadeiras infantis. As periferias das cidades brasileiras até tem esses elementos, mas estão longe do ideal. E não porque não correspondam a um padrão estético, mas porque, no cotidiano, há dificuldades práticas de uso e de gestão. Um bosque que vira terra-de-ninguém é um problema.

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BCBU na Rua Ana Maria Foggiato Roda, Sítio Cercado, Curitiba.

Em Curitiba, alguns bosques que existem em terrenos públicos em bairros mais pobres, ao invés de serem convertidos em parques (que são uma forma de garantir sua preservação), foram cercados e tiveram o uso público vetado. Em, como não são parques, foram denominados de outra forma: Bosque de Conservação da Biodiversidade Urbana (BCBU). Esta nova categoria, “que tem como objetivo a preservação de bancos genéticos”, contorna momentaneamente as dificuldades de gestão destes espaços.

Bosques em bairros mais pobres são frequentemente usados como depósito de lixo, de entulho e até de cadáveres. A população, que poderia até entendê-los como “a natureza perto de casa”, acaba por se incomodar e a temer atravessá-los, a temer as ruas ao redor. Cercado, o bosque ainda cumpre funções ambientais: melhora a qualidade do ar, retém água da chuva, pode proteger um curso d´água, conter árvores nativas, abrigar pássaros e pequenos animais. E requer muito menos vigilância e manutenção.

A municipalidade ainda tem como princípio tentar implantar uma calçada em volta da área, do lado de fora da cerca, para que as pessoas tenham como apreciar o bosque durante uma caminhada. Definitivamente está longe de ser ideal mas resolve por enquanto para o bosque, para os moradores do bairro, para o gestor. Quem sabe um dia as árvores, que não vão fugir, possam ser soltas e as pessoas possam conhecer por dentro o bosque que estão a preservar.

Texto: Francine Sakata.

Imagens: Google Earth.

Referências:

http://www.biocidade.curitiba.pr.gov.br/biocity/52.html

http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/curitiba-recebe-novo-bosque-de-conservacao-e-mais-duas-reservas-de-patrimonio-natural/32976

http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/mais-sete-areas-do-municipio-serao-transformadas-em-bosques-de-conservacao/34296