O Parque Minhocão pode ser considerado parque?

O Elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão, quando tem o uso vetado para os automóveis e aberto para o lazer, pode ser considerado um parque urbano? O que define um parque urbano?

Silvio Macedo e Francine Sakata, no livro “Parques Urbanos no Brasil” (EDUSP, 2002), escreveram que Parque Urbano é todo espaço de uso público destinado à recreação de massa, qualquer que seja o seu tipo, capaz de incorporar intenções de conservação e cuja estrutura morfológica é auto-suficiente, isto é, não é diretamente influenciada em sua configuração por nenhuma estrutura construída em seu entorno. [1] MACEDO, S. S. e SAKATA, F. G. Parques Urbanos no Brasil. São Paulo, Edusp, 2002.

Parques urbanos seriam espaços livres nas cidades, com dimensões generosas, destinados para a fruição social – passeio, contemplação, convivência, recreação infantil e esporte. Estruturados pela vegetação, pela água, pelo relevo ou por todos estes elementos combinados, os parques deveriam permitiriam ao visitante, em muitos momentos, a experiência se sentir isolado do espaço urbano. Mas, fundamentalmente, um parques urbanos era considerado como tal por seu papel de lazer e práticas sociais.

Na publicação de 2002, parques muito pequenos, como o Parque Buenos Aires, em São Paulo, apesar da relativa independência formal do entorno, seriam excluídos da categoria, pela limitação de sua área em abrigar equipamentos de lazer, tanto em quantidade como em diversidade. Estes parques de pequeno porte poderiam ter sido enquadrados como praças de vizinhança, mas foram denominados parque pela falta de consenso em torno das definições de parque e praça. Ocorre que, nas décadas seguintes, a denominação “parque” se generaliza de tal forma que bosques fechados e canteiros centrais de avenidas começarem a ser denominados parques. Neste novo contexto, o pequeno Parque Buenos Aires, com seus com seus 25.000 m² plenamente apropriados para o lazer, pode ser chamado “parque” com relativa tranquilidade.

Em 2018, contei os espaços públicos com as características de parque urbano descritas acima em 14 capitais brasileiras – sem excluir pequenos como o Parque Buenos Aires mas excluindo espaços urbanos denominados parques sem nenhuma estrutura para uso público. De 2000 a 2017, o número de parques passou de 205, nestas 14 cidades para 438, um aumento de 114%. [2] SAKATA, F. G. Parques Urbanos no Brasil – 2000 a 2017. 2018. 348 p. Tese (Doutorado – Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

O crescimento expressivo foi motivado pela crescente movimentação da sociedade e do poder público em torno da conservação ambiental. Muitos bosques e beiras d´água foram convertidos em espaços preservados que, ao mesmo tempo, poderiam ser utilizados para contemplação, caminhada e recreação infantil e foram denominados como parques.

Assim, a partir da produção de parques nas cidades brasileiras no século XXI, e que vimos serem criados parques como grandes reservas no meio urbano, pequenos bosques em áreas periféricas, parques lineares de beira de rio e parques sem recursos naturais, junto a favelas ou em vias elevadas, propus a revisão do conceito adotando que: o parque urbano contemporâneo brasileiro é figura urbana híbrida resultante na fusão dos conceitos de parque urbano, destinado à recreação de massa, com o parque natural, destinado à conservação ambiental. O novo parque pode atender simultaneamente ambos os objetivos (lazer e conservação) ou não.

A associação simultânea da conservação e do uso de lazer – seja este de massa ou em trilhas de baixo impacto foi a grande contribuição do século XX para o espaço urbano e é uma estratégia economicamente racional e interessante, que contribui com a viabilização e a existência de espaços para fruição social, ao mesmo tempo em que protege os recursos naturais. Entretanto, não é condição fundamental para a definição de parque no presente momento.

Ao excluir a necessidade simultânea de usos de lazer e elementos naturais, o conceito valida tanto o parque urbano de conservação ambiental com mínimo uso de lazer, como também o parque de asfalto, criado para a recreação de massa e com a total ausência de recursos naturais. Parques construídos em antigos conjuntos fabris e outros parques contemporâneos europeus são muitas vezes bastante construídos, cobertos por pisos secos. É o caso do parque do Aeroporto Tempelhof, em Berlim, limitado à pista e gramado.

O Parque Minhocão não é ainda um parque mas uma ideia de parque, já que o Elevado, no momento em que este texto é escrito, ainda funciona para o tráfego de automóveis durante a semana. Trata-se de uma Avenida de Lazer, uma via se torna um parque esporádico, e que, naquele momento, requer uma gestão do espaço que é própria de área de lazer. Mas a ideia de parque está cada vez mais próxima de ser concretizada. Em fevereiro de 2019, a Prefeitura de São Paulo anunciou  a construção de um trecho desse polêmico parque. [3] Prefeitura anuncia a construção do Parque Minhocão https://vejasp.abril.com.br/cidades/minhocao-capa-projeto-verde/?utm_source=whatsapp

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A cidade de Bogotá, na Colômbia, foi pioneira em abrir a via que cruza a cidade exclusivamente para pedestres e ciclistas. No Brasil, nos anos 2010, houve aumento do número de avenidas exclusivas para pedestres aos domingos. As pessoas caminham, correm, brincam, marcam encontros, descansam à sombra, como nos melhores parques. Foto: Francine Sakata.

Se for aberto permanentemente aos usos públicos de lazer, poderia ser considerado um parque público, mesmo sem grandes intervenções qualificadoras. Canteiros e banquinhos são acessórios e dão suporte aos usos públicos mas são os usos, e não os ornamentos, que transformam os espaços. Além disso, a condição de ser uma estrutura elevada permite que o visitante se isole do espaço urbano circundante, ainda que não deixe de vê-lo.

O High Line Park, de Nova York, construído com a participação popular sobre uma linha férrea elevada, é intensamente utilizado principalmente para caminhadas e encontros. O fato da via ser elevada, permite ao caminhante distanciar-se do espaço urbano, os edifícios e o movimento nas ruas podem ser contemplados como pano de fundo.

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High Line Park, aberto em 2009, em Nova York. Em 2016, um novo trecho foi aberto e o parque chegou a 2.400 metros de extensão. Na maior parte de seu comprimento a largura é de cerca de 9 metros. Fotos: Francine Sakata.

 

Histórico do Parque Minhocão

O “Parque Minhocão” surgiu em São Paulo a partir das manifestações pelo fechamento do elevado Costa e Silva para os veículos, com o objetivo de ser usado exclusivamente como área de recreação. O viaduto elevado, conhecido como Minhocão, foi construído em 1971 e tirou a qualidade dos espaços livres e das moradias do entorno de duas maneiras: através da sua estrutura, que rouba o céu e a luz, e do fluxo de veículos em alta velocidade, que provoca ruído e poluição. Em 1989, atendendo reivindicações dos moradores para reduzir a poluição sonora e do ar, a prefeitura estabeleceu o horário de silêncio à noite, das 21h30m às 6h30m, vigente até hoje, já com intenção do fechamento aos finais de semana. Em 1990 foram instaladas telas de proteção nas laterais do elevado e o tráfego foi interditado aos domingos para que o espaço pudesse ser apropriado como área de lazer.[4] RODRIGUES, Felipe S. S. Razões do Parque Minhocão. Vitruvius Arquitextos 209.05 urbanismo ano 18, out. 2017. Disponível em http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/18.209/6751

Em 2013 foi montada a Associação Parque Minhocão e outras surgiram, como o Movimento Desmonte do Minhocão (MDM), intensificando as discussões sobre os destinos do Minhocão, existentes desde sua construção. A Associação Parque Minhocão se posiciona a favor dos usos recreativos; o MDM é a favor da demolição do viaduto, porque o uso recreativo e os eventos culturais também geram incômodos para os moradores. Em 2015, por conta da mobilização do MDM, a prefeitura estabeleceu o fechamento do Minhocão aos sábados, a partir das 15h e, em 2016, o prefeito sancionou uma lei que criou o Parque Minhocão. Esta não implicou em nenhuma alteração física do espaço, nem alterou o horário de abertura, mas foi a sinalização da vontade do poder público de eventualmente efetivar o parque, o que permitiria a criação de um conselho gestor para discutir melhorias, alterações no funcionamento da via e até mesmo uma possível demolição.[5] SCHILLER, Mariana; CALDEIRA, Daniel Ávila. Cercar o Minhocão é a solução? Blog Observa SP, 06/09/2017. Disponível em: <https://observasp.wordpress.com/2017/09/06/cercar-o-minhocao-e-a-solucao/>.

O High Line Park de Nova York é tomado como referência para estes movimentos, mas há muitas diferenças de escala, inserção urbana e governança, e ainda não há consenso a respeito. O que têm em comum é o fato de serem viadutos, e esta condição faz com que o frequentador tenha algum grau de isolamento da cidade – mais físico que visual – nos momentos de lazer. A cidade, percebida com distanciamento, aproxima esta categoria da categoria dos parques urbanos. O Parque Minhocão é, em 2017, um parque em vias de se realizar, com ausência de recursos naturais, mas pleno de apropriações de lazer.

 

E vale a pena converter em parque? 

A cidade de São Paulo por muitos anos teve o automóvel como cliente preferencial e temos percebido, ao longo dos últimos anos, que os carros não apenas não resolvem o problema de mobilidade, como o agravam. Qualidade de vida não é passar horas do dia dentro do automóvel, é ter mais tempo de lazer e contar com espaço urbanos amenos e acolhedores ao pedestre. Se forem suprimidas as pistas do elevado, o trânsito se reacomodará e continuará igualmente ruim ou alguns minutos pior em algum trecho. Os paulistanos precisam de mobilidade, de moradia e de espaços urbanos com qualidade e o Minhocão, como é hoje, não é resposta a nenhuma dessas demandas e merece ser transformado.

Os urbanistas tendem a preferir a demolição, uma vez que o parque sobre o elevado esconde sob ele espaços escuros, barulhentos e inseguros que outrora tiveram qualidade urbana.  Além disso, há os custos de implantação do parque e de manutenção da estrutura, que talvez superassem os custos de demolição.

Os moradores do local parecem divididos. A professora Luciana Schenck entrevistou passantes e moradores e constatou que Muitos “naturalizaram” a existência da estrutura de concreto e não se incomodam com sua presença, mas com seus efeitos, o barulho, o sol, a população de rua. Talvez muitos não sejam capazes de relacionar causa e consequencia, talvez não imaginem que, da mesma forma que o viaduto foi construído, ele poderia ser desfeito.

Aparentemente, a obra do parque é principalmente uma iniciativa de proprietários da região, do mercado imobiliário e do poder público. É a tentativa de transformar a região, revalorizando-a para os usos residenciais e sua comercialização. Por conta disso, surgiu também uma discussão em torno da gentrificação e da população de rua que hoje se abriga por ali. Mas a gentrificação não deve ser usada para rechaçar melhorias urbanas. Se os agentes que constroem o espaço urbano – população incluída – forem desejosos por transformar a área, não se deve combater a valorização mas combater os seus efeitos: prestar assistência àqueles que se vêem em situação de grande vulnerabilidade e ter uma política habitacional. É possível, por exemplo, incluir a moradia social como contrapartida da valorização imobiliária.

É, enfim, tema para debate. De toda forma, é crucial enfrentar sem rodeios a falta de mobilidade urbana, de qualidade dos espaços urbanos e de assistência para a população vulnerável. E, concluindo com o urbanistas Alessandro Sbampato e Rogério Alves, no caso da manutenção da estrutura é mais importante desenvolver projetos para a parte debaixo que para a parte de cima.

20140323_12391320140323_124952A piscina no Minhocão foi uma instalação artística da arquiteta Luana Geiger em 2014. Foto: Francine Sakata.

Texto: Francine Sakata. Com a colaboração de Fábio Mariz Gonçalves

 

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