Resenha – Parques urbanos municipais de São Paulo: subsídios para a gestão

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Entre os estudiosos e os administradores de parques, existe uma grande discussão sobre qual é a função do parque público como um espaço de vivência concomitante com a preservação ambiental. Esta e outras questões sobre o tema estão reunidas na publicação Parques urbanos municipais de São Paulo: subsídios para a gestão. Feita em 2008, pela Oscip Instituto Sócio Ambiental (ISA) e pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) através de estudos e diversas atividades para a elaboração de forma participativa de subsídios para a gestão dos parques urbanos municipais.¹

Entre as atividades desenvolvidas estavam questionários, reuniões e 4 oficinas com os administradores dos parques e 1 oficina em cada parque organizada pelo administrador com o conselho gestor e a comunidade de freqüentadores dos parques. Também foram feitas pesquisas com os usuários e a categorização dos parques por tamanho e uso. Nesta resenha, buscamos destacar alguns pontos principais:

• Verificou-se a grande diversidade dos parques no que ser refere a dimensões, funções, serviços prestados (ambientais e de lazer) e preservação de patrimônio.

• O papel dos administradores é fundamental, com destaque para iniciativas, zelo, articulações institucionais e programa. Um dos exemplos colhidos foi a realização de uma pesquisa, pelo administrador, com usuários no Parque Chácara das Flores que revelou que moradores próximos tinham preconceito com o parque, que o consideravam espaço para a violência. Foi feito um trabalho de reforço da segurança e aproximação maior com os moradores e a percepção das pessoas foi mudando. (p. 28)

• A presença de equipamentos de outras secretarias e entidades (como Telecentros, centros de convivência e cooperativas) são importantes para a frequência dos usuários do parque.

• Em relação à história de criação do parque, é importante que o administrador se aproprie dela: se eram praças transformadas em parques; áreas públicas abandonadas gradeadas para evitar que deposição de lixo e entulho; remanescentes de chácaras ou sítios antigos; ou ainda se a implantação do parque foi resultado de conquista de mobilização comunitária. Entender a história do parque é uma das maneiras de entender as relações existentes no local e seus frequentadores. (p.24)

• Foi feita pesquisa com os usuários de 38 parques pelo Datafolha em 2008 que revelou que: a maioria dos entrevistados (80%) mora perto do parque que frequenta; a frequencia é muito semelhante pela manhã ou à tarde mas nos finais de semana é 35% maior; cerca de 10% dos usuários os frequentam 1 vez por mês mas a maioria (81%) dos usuários os frequenta pelo menos uma vez por semana; 63% vão à pé.

• Os objetivos dos usuários, por ordem de importância, são:
– Atividade física (68%): como caminhadas (46%), correr (14%), fazer ginástica (13%). Outros 9% costumam jogar bola (futebol), 3% andam de bicicleta e/ou skate e 2% jogam vôlei, basquete, tênis ou ping-pong;
Lazer ou cultura (35%): levar as crianças para brincar (21%), enquanto 4% vão simplesmente para passear, mesma parcela dos que vão para conversar e encontrar os amigos e dos que vão para passear com o cachorro (4% cada);
Descanso e relaxamento (17%): inclui passar o tempo, meditar, observar a natureza e/ou respirar ar puro;
Atividades promovidas pelo parque (10%), que inclui usar o computador ou ler.

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• A manutenção dos parques da amostra foi bem avaliada pelos frequentadores, sendo os itens espaço, vegetação/ jardinagem e limpeza em geral avaliados como ótimo ou bom por 90% dos usuários. Os entrevistados de classe D (renda familiar até 2 salários mínimos) foram responsáveis pelas aprovações das atividades de lazer e cultura acima da médias. Isto reforça a importância do papel dos parques em áreas carentes de espaços de lazer. 

• Foi perguntado se os frequentadores colaborariam voluntariamente com a manutenção do parque e 71% responderam que sim, o que denota que existem oportunidades para envolver a população.

As pessoas vão aos parques para caminhar, correr, andar de bicicleta, ou simplesmente descansar. Vão também para participar de atividades que os parques de São Paulo oferecem.  “Apesar desse uso, ou quem sabe por causa dele, a saúde ambiental destes espaços – de sua mata, do córrego ou lago do parque, do lixo e locais para recicláveis, dos pássaros e outros animais que habitam o parque – é considerada fundamental para quase a totalidade dos usuários. Usam o parque para seu benefício e saúde, mas sem esquecer que para que isso aconteça o local também precisa estar saudável.” (p. 71)

 

Subsídios para a gestão

O trabalho, então, apresenta um  roteiro passo-a-passo para elaboração dos planos de gestão, etapas para realizar um plano de manejo, para o zoneamento, para programas específicos e para a recuperação do patrimônio histórico. Também é apresentada uma sugestão dos instrumentos de gestão e proposta uma nova categorização para os parques com base no cruzamento de sua dimensão e características.

Como objetivos específicos dos planos de gestão são colocados:
• Localizar cada um dos parques urbanos municipais em regiões com características socioambientais marcantes;
• Identificar as possibilidades de influência mútuas entre cada parque urbano
municipal e seu respectivo entorno imediato e região;
• Definir os papéis de cada parque em função de sua localização;
• Definir a relação do parque (potencial e efetiva) com as demais áreas
verdes de sua região e do município;
• Definir procedimentos administrativos referentes ao cotidiano do parque
mais adequados para todos os parques urbanos municipais;
• Realizar demarcação do parque em zonas;
• Encaminhar programas e projetos específicos e comuns.

Três questões valem destacar:

01. Os administradores são a porta de entrada e saída para políticas públicas para os parques. Eles detém a importante tarefa de perceber as demandas e traduzi-las mas, para isto, deve haver um canal de comunicação entre eles e a Secretaria. Seu escopo de atividades é amplo e envolve a contratação de serviços de segurança e manutenção, relacionamento com os superiores e com a subprefeitura, disciplinamento dos usos e intermediação de todo o tipo de conflitos de usos nos parques, sejam eles cotidianos ou inusitados. Há casos de gente que quer silêncio e os que fazem barulho, de animais abandonados, de incêndios, de furtos, de funcionários com problemas disciplinares, de oficina a ser realizada sem recurso para compra de material, etc. Alguns administradores tem mais talento questões administrativas, outros para relações comunitárias. A troca de experiências acontece informalmente mas pode ser sistematizada e organizada.

02. “É preciso promover políticas públicas integradas dentro e fora dos gradis dos parques, incluindo instrumentos para superar, entre outros desafios, os conflitos de uso e integração com outros setores da Prefeitura. Por exemplo, às vezes um parque é muito demandado para a prática de esportes, no entanto, ao lado dele, ou próximo, às vezes até no mesmo bairro, há um equipamento de esportes da Secretaria de Esportes que está ocioso. Por isso, é fundamental que haja integração dos diferentes programas das Secretarias da administração pública para equilibrar oferta e demanda de equipamentos e atividades aos seus usos compatíveis e mais adequados.”

03. “Há algumas situações novas em relação aos parques que precisarão ser encaradas no processo de planejamento dos parques urbanos municipais, que muitas vezes têm na sua origem uma complexização na gênese e nas funções desenvolvidas nos parques. Uma delas tem relação à gênese dos parques que foram criados a partir de grandes áreas preservadas, como o Parque Anhanguera ou os parques criados a partir do Rodoanel. Esses parques, concebidos como Unidades de Conservação, embora muitas vezes ainda não tenham os planos de manejo para funcionarem como tal, têm na sua concepção uma função que não é mais, prioritariamente o lazer e a recreação dos parques urbanos.” (p.90)

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WHATELY, Marussia; SANTORO, Paula Freire; GONÇALVES, Bárbara Carvalho; GONZATTO, Ana Maria. Parques urbanos municipais de São Paulo: subsídios para a gestão. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2008.

Link para download do trabalho em PDF: http://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/index.php/estantes/gestao/716-parques-urbanos-municipais-de-sao-paulo-subsidios-para-a-gestao

Nota: 1 O trabalho foi parte do Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis: construindo políticas públicas integradas na cidade de São Paulo (PAVS) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Teve como objetivo “garantir a preservação do patrimônio físico e biológico, a qualidade paisagística e a manutenção e aprimoramento de suas funções de lazer, esporte, recreação e educação ambiental”.

Resenha: Francine Sakata, janeiro de 2017.

Fotos: Francine Sakata – Parque da Vila dos Remédios, São Paulo, em 06/08/2015.

 

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