Estudo da Poli sobre a desestatização de parques em São Paulo

20160501_SP_ChrJockey_FrancineSakata (14)

A Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente, que gere mais de cem parques em São Paulo, teve seu orçamento significativamente reduzido a partir de 2014 enquanto a demanda por recursos e pessoal para sua manutenção vem aumentando desde 2005, quando o número de parques municipais cresceu de 34 para 107.  A atual gestão da prefeitura tem defendido a desestatização para vários equipamentos públicos e selecionou um grupo de 14 parques para que a iniciativa privada proponha estudos e modelagens, que servirão de base para um edital de licitação previsto para 2018.

Os alunos Claudio Eduardo Barbosa Cunha, Felipe Bueno Ojima, Felipe Esteves Alcaraz e João Gustavo Puchetti da Silva, do curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica na USP apresentaram em dezembro de 2017, o trabalho de graduação: “Desestatização de Parques Urbanos Municipais da cidade de São Paulo: o caso do Parque Chácara do Jockey“, com a orientação de Alex Kenya Abiko, e investigaram a questão projetando custos, receitas potenciais e investimentos gerais. O Parque Chácara do Jockey foi escolhido pela diversidade de usos e possibilidades. “Tem uma área útil relativamente grande (143 mil m²) e várias fontes de receita podem ser desenvolvidas; ainda não é tão conhecido pela população da cidade (foi inaugurado há menos de 2 anos); é um espaço afastado do centro que pode valorizar a região do extremo Oeste da cidade; e é próximo à futura estação de metrô Vila Sônia (com inauguração prevista para 2019), o que poderia gerar grande mobilidade na região e acessibilidade ao parque.”

A gestão pública não tem não tem avaliação negativa por parte da população, mas tem demonstrado algumas deficiências inerentes à atividade estatal, além da redução do orçamento, como a lentidão na renovação de contratos e licitações, a centralização de decisões importantes, pouca participação popular e transparência. Mas o processo de desestatização é polêmico. Primeiro porque é pouco usual e segundo porque o próprio poder público tem sido pouco assertivo em definir o que planeja para os parques da cidade e quais os limites que serão colocados para os agentes privados que eventualmente venham a gerir estes espaços públicos. A opinião pública tem levantado questões importantes: O que acontecerá com a gestão dos parques não rentáveis, na periferia da cidade? Programas sociais e ambientais não vinculados a um retorno financeiro teriam espaço em um parque sob gestão privada? Haveria mais participação popular e transparência sob gestão privada? Reservar espaços para eventos privados dentro do parque é uma forma de privatizá-lo parcialmente? Qual a dimensão dos ganhos sociais que um parque gera frente a seus custos econômicos?

O caso do Parque Burle Marx tem sido usado como referência, embora tenha difícil acesso e não seja plenamente apropriado por toda população em seu entorno. “É o primeiro parque com gestão exclusivamente privada da cidade e demonstra um nível de rentabilidade muito superior a outros parques semelhantes. Rafael Birmann, presidente do conselho da Fundação Aron Birmann, que gere o parque, citou em sua participação no mencionado debate que o parque custa anualmente um montante da ordem de 1,5 milhões de reais e que consegue arrecadar em receitas próprias um valor da ordem de 0,8 milhão de reais (aproximadamente 50% do custo total) ao ano.”

Para os autores do trabalho, a concessão do Parque Chácara do Jockey,  seria vantajosa para o governo municipal por conta da redução dos gastos e melhoraria as condições do parque para o público, aumentando o número de visitantes. Entretanto, o parque precisa de muitos investimentos e só chegaria perto de sua autossuficiência ao fim de um período de 10 anos (prazo da concessão). Para a iniciativa privada, a desoneração total da máquina pública não seria, neste caso, um bom negócio.

Como figura jurídica para a gestão do parque urbano municipal, é recomendado adotar um modelo de Organização Social (OS). Uma associação privada, sem fins lucrativos, que receberia subvenção do Estado para prestar serviços de relevante interesse público. O aporte financeiro da Prefeitura Municipal de São Paulo seria necessário pelo menos até zerar o caixa do parque enquanto esse não se tornar autossuficiente economicamente. Os resultados obtidos pelos alunos são consistentes e muito interessantes para este debate em torno do modelo atual.

20160501_SP_ChrJockey_FrancineSakata (8)

20160501_SP_ChrJockey_FrancineSakata (1)

20160501_SP_ChJockey_FrancineSakata_patinete

CUNHA, Claudio Eduardo Barbosa, OJIMA, Felipe Bueno, ALCARAZ, Felipe Esteves e SILVA, João Gustavo Puchetti. Desestatização de Parques Urbanos Municipais da cidade de São Paulo: o caso do Parque Chácara do Jockey. Trabalho de graduação apreesentado à EPUSP. São Paulo, 2017.

Resenha e fotos: Francine Sakata. Imagens de 05/06/2016, o Parque Chácara do Jockey uma semana após a inauguração.

 

 

 

 

 

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s